Proventos são a distribuição de uma parte do lucro de uma empresa, paga a seus acionistas. Eles podem ser pagos por meio de dividendos, juros sobre o capital próprio, subscrição ou bonificação. O mais comum é que sejam pagos por dividendos e juros sobre o capital. Mesmo assim, os outros meios têm sido mais usados do que antigamente. Vejamos as diferenças entre eles:

Dividendos

Pagos em dinheiro e referentes a uma parcela do lucro, são determinados por lei em pelo menos 25% dos lucros gerados pela empresa, durante um determinado período de tempo. A empresa deve pagá-los a partir do lucro líquido, ou seja, depois do pagamento de IR e outros impostos e contribuições. Com isso, ao receber dividendos, o investidor não paga mais IR, visto que a empresa já efetuou o pagamento sobre este lucro.

Juros sobre o capital

A diferença entre dividendos e juros é que o acionista deve pagar 15% de imposto de renda na fonte. Isso traz vantagens para as empresas, pois esses valores são descontados sob forma de despesa financeira e, quanto maior a despesa, menor o lucro. Já que a incidência do IR é sobre o lucro, a empresa consegue assim pagar menos imposto.

Subscrição

É um direito concedido pela empresa — quando esta decide emitir novas ações para aumentar seu capital — aos atuais acionistas, para que eles adquiram novas ações a um determinado preço e prazo. Isso acaba beneficiando os acionistas quando o preço de exercício for abaixo da cotação atual, já que poderão comprar com “desconto”. O direito de subscrição também é negociado na Bolsa de Valores, dando a opção de o acionista comprar mais direitos ou vendê-los.

Após o pagamento da subscrição, é concedido ao acionista um recibo que também pode ser negociado. Somente depois que a Assembléia decidir, é que o recibo se torna ação. Toda subscrição não tem despesas de corretagem e emolumentos, e também não há emissão de nota de corretagem. Recentemente aconteceu a subscrição da empresa MMX, que deu aos atuais acionistas o direito de comprar mais ações a R$ 7,26. Essa subscrição valeu muito a pena, visto que o papel estava sendo negociado na Bolsa com um valor acima deste.

Bonificação

Pode ser feita em dinheiro ou em emissão de ações. Na maioria das vezes, é feita em ações, com uma distribuição gratuita de novos papeis, geralmente em função de incorporação de reservas, lucros, ou aumento de capital. A bonificação é distribuída na proporção da quantidade de ações que o investidor já possui, aumentando essa quantidade sem alterar o valor do patrimônio. Exemplo: Uma empresa com capital de 10.000 ações e reserva de 1.000 resolve incorporar tais reservas. Para isso, resolve aumentar o capital mediante bonificação, isto é, a quantidade de 10.000 passa para 11.000, sem alterar o patrimônio.

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É importante saber que, para ter direito a qualquer provento, o investidor deve comprar o ativo até uma data previamente estipulada, chamada de data “com”. O dia seguinte, ou seja, quando o investidor não tem mais direito, é chamado de data “ex”. Se o investidor não estiver mais posicionado na data “com”, independentemente de quanto tempo ficou comprado, não terá direito a nenhuma parte do recebimento.

Onde são pagos os recursos?

O pagamento dos proventos é feito diretamente pela empresa para o acionista, sendo creditado normalmente na conta em que o investidor possui com a corretora, ou diretamente em uma conta bancária.

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